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Rafael Aires

Belém (PA)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem: métodos adequados para soluções de conflitos

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 7 anos

Excelente, Dra!
Trazer esse assunto para o debate Público é fundamental para o seu desenvolvimento.
Nós, operadores do Direito, precisamos atentar para a importância do Métodos Adequados de Solução de Conflitos.
É nosso papel difundir a Mediação, Conciliação, Negociação e a Arbitragem, tornando viável a pacificação social, especialmente por meio dos métodos autocompositivos.

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Comentário · há 7 anos

Artigo sobre a Teoria do Desvio Produtivo abre nova edição da Revista Direito em Movimento da EMERJ

Marcos Dessaune · há 7 anos

Parabéns Dr. Marcus Dessaune,

Execelente a discussão sobre a temática, exemplar seu vanguardismo.
Parabéns também a todos que contribuem com a Revista Direito em Movimento da EMERJ.

Sucesso!!!

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Comentário · há 8 anos

Matrícula, Registro e Averbação - Qual a correta diferença?

Raíssa Gutierrez Faria · há 8 anos

Parabéns Dra. Raíssa,

Excelente o texto! O Direito imobiliário é muito vasto, importante que tenhamos advogados militantes e dispostos a difundir a matéria, como você fez brilhantemente neste artigo.

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Recomendações

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Anderson Gaspar

Artigo · há 6 anos

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José Cretella Neto

Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos

"Astreinte" vem do verbo francês "astreindre", que significa adstringir, estreitar, apertar, sujeitar, submeter, obrigar. Assim, a "astreinte" é uma pena pecuniária imposta ao devedor, cuja finalidade é pressioná-lo para que pague. Normalmente é fixada por dia, justamente porque o atraso no pagamento acaba por aumentar o valor da penalidade. Espero ter esclarecido o nobre colega.
José Cretella Neto, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela USP.

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Notícia · há 11 anos

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O Ministério Público ingressou na Justiça para garantir medidas protetivas em favor de uma criança indígena de nove anos que está internada em estado grave e necessita passar por procedimento...

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